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NOTÍCIAS

ARMADILHAS DO CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS IDOSOS

Com taxa de juros baixa e pouca burocracia, essa modalidade de crédito tornou-se a favorita dos brasileiros, sobretudo entre a terceira idade. Mas ela deve ser avaliada com muito critério antes de ser contratada.   O consignado é uma modalidade de empréstimo pessoal que tem um desconto da prestação feito na folha de ...

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PLANO DE SAÚDE DEVE INDENIZAR CLIENTE QUE TEVE COBERTURA DE PARTO NEGADA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a companhia Amico Saúde a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a uma beneficiária que teve a cobertura de seu parto negada pelo convênio. Segundo o relator do caso, ministro Moura Ribeiro, a jurisprudência da 2ª Seção da corte ...

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MESMO NÃO PREVISTA EM LEI, DOENÇA GRAVE JUSTIFICA SAQUE DO FGTS

Fabricar medicamento fora das normas regulamentares estabelecidas pela Associação Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) viola o Código de Defesa do Consumidor. Por consequência, o fabricante responde pela reparação dos danos causados pelo ‘‘produto defeituoso’’, independentemente de culpa.   Com esse entendimento, a maioria dos integrantes da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ...

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Entenda o que é desaposentação
(04:24)
Filipe Brettas Galvão, sócio-diretor do Escritório Brettas e Reis Advogados explica o que é e quais são os objetivos da desaposentação, bem como quem tem direito a requerer a troca de aposentadoria e as vantagens para quem já está aposentado, mas acaba retornando para o mercado de trabalho.
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